Termos de Utilização do Sítio Web

Última atualização: August 3^rd 2022

1. PLATAFORMAS INFORMÁTICAS E TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA BREITLING

1.1. Nos presentes termos de utilização ("Termos de Utilização"), Breitling significa Breitling SA, uma empresa sedeada na Suíça com sede social em Léon Breitling-Strasse 2, 2540 Grenchen, Suíça e qualquer uma das suas subsidiárias ("Breitling").

1.2. Os sítios web e aplicações móveis da Breitling (conjuntamente as "Plataformas Informáticas") pertencem à e são editadas pela Breitling e o uso das mesmas é gerido pelos presentes Termos de Utilização.

1.3. Por favor, leia atentamente estes Termos de Utilização antes de usar as Plataformas Informáticas. Ao aceder, navegar ou usar de qualquer outra forma as Plataformas Informáticas, o utilizador concorda cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concorda com qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização, então não lhe é permitido continuar a usar as Plataformas Informáticas.

1.4. A Breitling pode, ocasionalmente, alterar e/ou remover partes ou a totalidade dos Termos de Utilização se assim o entender. A versão mais recente dos Termos de Utilização entra em vigor assim que for publicada nas Plataformas Informáticas. Ao continuar a usar as Plataformas Informáticas, o utilizador concorda ficar vinculado aos termos destas atualizações e alterações.

1.5. Os serviços de alojamento para o nosso sítio web são fornecidos pela Infomaniak Network SA na Suíça. As aplicações móveis podem estar alojadas por nós ou por outras empresas.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. Exceto se indicado em contrário, o utilizador deverá assumir que tudo o que vê ou lê nas Plataformas Informáticas (tal como, mas não se limitando a, todos os textos, gráficos, imagens, fotografias, incluindo qualquer pessoa representada nas fotografias, ilustrações, ícones, videoclipes, músicas e outros materiais) (o "Conteúdo das Plataformas Informáticas) está legalmente protegido a nível mundial como direitos de copyright, designs, marcas comerciais ou outra legislação de propriedade intelectual.

2.2. Em particular, todas as marcas comerciais apresentadas nas Plataformas Informáticas são marcas registadas, não registadas ou de qualquer outra forma protegidas pertencentes à Breitling ou estão licenciadas por terceiros para o seu uso pela Breitling. De igual modo, como regra geral, todo o Conteúdo das Plataformas Informáticas incluído nas Plataformas Informáticas tem direitos de Copyright © da Breitling ou está licenciado para o seu uso pela Breitling.

2.3. Exceto se de outra forma indicado nos presentes termos, nada contido nas Plataformas Informáticas deverá ser considerado como concedendo qualquer licença ou direito de utilização de qualquer Conteúdo das Plataformas Informáticas sem o prévio consentimento por escrito da Breitling ou o de qualquer terceira entidade a quem pertença o Conteúdo das Plataformas Informáticas.

2.4. A utilização indevida de qualquer Conteúdo das Plataformas Informáticas, exceto como indicado nos presentes termos, é rigorosamente proibida. O utilizador também fica informado de que a Breitling irá fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual até onde a lei lhe permitir, incluindo processos criminais, para infrações graves.

3. UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DAS PLATAFORMAS DE TI E DA CONTA BREITLING

3.1. O conteúdo das plataformas de TI é-lhe apresentado exclusivamente para utilização pessoal. Pode transferir ou imprimir uma cópia do material colocado à sua disposição através das plataformas de TI, exclusivamente para utilização não comercial, desde que os avisos de propriedade — em particular, os avisos de propriedade intelectual, tais como copyright© e trademark™ — sejam mantidos intactos na cópia e não sejam alterados ou modificados.

3.2. É proibida qualquer outra utilização do conteúdo das plataformas de TI, incluindo, sem limitação, a reprodução para fins públicos ou comerciais, modificação, publicação, distribuição, transmissão, criação de obras derivadas ou em segunda mão, exibição ou comunicação em qualquer outra plataforma de TI. Qualquer utilização não autorizada do conteúdo das plataformas de TI pode infringir as leis de propriedade intelectual, as leis de privacidade e publicidade, assim como os regulamentos e estatutos de comunicação.

3.3. Para aceder a determinados serviços, tais como #BreitlingSelect ou Breitling Club, pode criar uma conta no website da Breitling, www.breitling.com (“Conta Breitling”).

3.4. Pode criar uma Conta Breitling fornecendo informações pessoais válidas e corretas à Breitling (o seu nome, apelido e endereço de correio eletrónico são obrigatórios), criando uma palavra-passe e confirmando que tem 18 anos ou mais. Ou pode também criar um perfil sem fornecer os seus dados pessoais, acedendo com o NFT do seu relógio Breitling. Estas opções são apresentadas na página de início de sessão da Conta Breitling, em https://www.breitling.com/zz-zz/my-account/login/. Também pode contactar o Serviço de Concierge. Caso tenha criado uma Conta Breitling através da partilha de dados pessoais com a Breitling e da criação de uma palavra-passe (tal como referido no parágrafo 3.3)

3.4.1. Irá receber um e-mail de confirmação de criação da conta no endereço de e-mail fornecido durante a criação da conta. Este e-mail irá conter um link no qual deverá clicar para confirmar a criação da Conta Breitling.

3.4.2. Para aceder novamente à sua Conta Breitling, ser-lhe-á solicitado que forneça o endereço de e-mail e a palavra-passe associados a esta conta.

3.5. Caso tenha concluído o registo da sua Conta Breitling através do Serviço de Concierge Breitling, irá receber um e-mail com uma palavra-passe única para criar um início de sessão permanente e definir uma nova palavra-passe.

3.6. Caso tenha criado uma Conta Breitling através do acesso com o NFT do seu relógio Breitling, a sua conta será associada à chave pública da Arianee Wallet que hospeda o NFT do seu relógio Breitling. Para aceder à sua Conta Breitling, ser-lhe-á solicitado que o faça utilizando a mesma Arianee Wallet (mesma chave pública).

3.7. Tem ainda a opção de fazer uma encomenda online no website da Breitling, em www.breitling.com como convidado, sem criar uma conta (utilizando a opção “Finalizar compra como convidado”). Pode optar por criar a sua Conta Breitling mais tarde, ao receber a confirmação da sua encomenda. As transações efetuadas antes da criação da conta não estarão incluídas na mesma.

3.8. É da sua responsabilidade assegurar que as credenciais da sua conta, incluindo o seu e-mail e palavra-passe, ou o NFT do seu relógio Breitling, sejam mantidos em confidencialidade e segurança. A Breitling não assume qualquer responsabilidade pela apropriação ilegítima ou qualquer utilização indevida da sua conta, resultante do acesso e utilização por terceiros da sua palavra-passe e início de sessão da conta.

3.9. Caso deseje eliminar a sua Conta Breitling, contacte-nos. Se a Breitling tiver razões para suspeitar que um terceiro violou a conta ou utilizou indevidamente as credenciais da conta de um cliente, a mesma irá cancelar e encerrar imediatamente a conta e contactar o cliente por outros meios (por exemplo, por e-mail ou telefone).

4. PRODUTOS DA BREITLING

4.1. Os produtos apresentados nas Plataformas Informáticas são representativos da coleção da Breitling. Contudo, é possível que nem todos os produtos Breitling sejam apresentados nas Plataformas Informáticas. Além disso, as Plataformas Informáticas podem conter informação sobre produtos da Breitling, sendo que nem todos eles estão disponíveis em todas as Lojas e/ou Pontos de Venda Autorizados da Breitling.

4.2. A Breitling criou as suas diversas Plataformas Informáticas para fornecer informação sobre a sua empresa e produtos para o seu uso pessoal. Embora sejam feitos os maiores esforços para tentar garantir que as representações visuais dos nossos produtos apresentados nas Plataformas Informáticas são representativas da cor, design, estilo, descrição e tamanho, etc., dos produtos originais, podem ocorrer variações, distorções e/ou diferenças em comparação com o produto original. Isto pode dever-se, por exemplo, a questões técnicas, como as definições do seu navegador ou computador. Por isso, a Breitling não se responsabilizará por qualquer erro ou imprecisão das imagens de produtos apresentadas nas Plataformas Informáticas em comparação com o produto original. Recomendamos que visite uma das nossas Lojas e/ou Pontos de Venda Autorizados Breitling antes de fazer uma compra online ou por telefone.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SÍTIO WEB

5.1. Toda e qualquer informação material ou pessoal enviada para as Plataformas Informáticas da Breitling está sujeita à política de privacidade e proteção de dados pessoais da Breitling definida na Política de Privacidade disponível nas Plataformas Informáticas.

6. COMUNICAÇÃO FORNECIDA À BREITLING

6.1. Com exceção de qualquer informação pessoal incluída nos presentes termos, qualquer comunicação ou material enviado para a Breitling através das Plataformas Informáticas ou através das redes sociais, por correio eletrónico ou de qualquer outra forma, incluindo quaisquer dados, perguntas, respostas, comentários, sugestões ou afins, é e será tratada pela Breitling como não confidencial e não proprietária.

6.2. Ao enviar tais comunicações para a Breitling, o utilizador concede automaticamente à Breitling uma licença a nível mundial, livre de direitos de autor, perpétua, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, alterar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e apresentar tal comunicação ou comunicações, de forma isolada ou como parte de outros trabalhos sob qualquer forma, em qualquer meio ou tecnologia, quer atualmente conhecida ou futuramente desenvolvida, e a subconceder tais direitos a qualquer pessoa.

6.3. Qualquer comunicação desse tipo que o utilizador transmita poderá ser usada pela Breitling para qualquer propósito sem compensação, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, emissão e postagem online ou a utilização de tal informação no desenvolvimento, manufatura e marketing de produtos.

6.4. Ao submeter essas comunicações, o utilizador também garante que é detentor do material e o conteúdo submetido, que este não é difamatório e que o uso do material e conteúdo pela Breitling não violará quaisquer direitos de terceiros ou legislação aplicável. A Breitling não tem qualquer obrigação de usar a comunicação submetida ou de enviar qualquer confirmação ou feedback de que uma submissão é bem-sucedida.

6.5. Além disso, a Breitling goza de uma reputação a nível mundial tanto pelo design como pela manufatura de relógios de luxo de elevada qualidade. Com esse propósito, esta possui as suas próprias fontes de criatividade, em particular equipas altamente competentes de designers que concebem e aperfeiçoam as criações da Breitling. Consequentemente, a Breitling não aceita ser recetora de propostas de colaboração não solicitadas e é possível que a Breitling possa já estar a trabalhar em ideias ou projetos semelhantes. Por isso, o utilizador fica informado de que a Breitling não está interessada em receber ideias ou outras propostas relacionadas com criações que o utilizador possa desejar submeter.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE REPRESENTAÇÃO E GARANTIAS

7.1. A Breitling tenta assegurar que a informação fornecida nas Plataformas Informáticas é precisa e completa. Contudo, a Breitling não garante nem retrata que o Conteúdo das Plataformas Informáticas seja preciso, livre de erros, fiável ou que não infrinja entidades externas (terceiros). A Breitling também não garante nem retrata que o acesso às Plataformas Informáticas seja ininterrupto ou livre de erros, que as Plataformas Informáticas, os seus servidores ou os e-mails enviados a partir da Breitling sejam seguros e livres de vírus. Se o uso das Plataformas Informáticas ou do Conteúdo das Plataformas Informáticas resultar na necessidade de realizar manutenção ou substituir bens, materiais, equipamentos, dados ou outros elementos, a Breitling não assume qualquer responsabilidade por tais custos.

7.2. Não limitando o anteriormente referido, as Plataformas Informáticas são fornecidas ao utilizador "tal como são" e "conforme disponíveis" e, por conseguinte, até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Breitling não dá garantias de qualquer tipo, quer expressas, implícitas, legais ou de qualquer outro tipo, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, qualidade satisfatória, adequabilidade para um propósito em particular, diligências e competências razoáveis ou não violação. A Breitling e os seus fornecedores não fazem quaisquer garantias relativamente ao conteúdo, software, textos, descargas, gráficos e ligações das Plataformas Informáticas, nem relativamente aos resultados a serem obtidos através do uso das Plataformas Informáticas.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. O utilizador acede, usa, navega e explora as Plataformas Informáticas por sua inteira conta e risco. Por conseguinte, a Breitling e quaisquer outras entidades envolvidas na criação, produção ou entrega das Plataformas Informáticas em nome da Breitling, não deverão, até ao limite máximo permitido pela legislação aplicável, ser responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos de qualquer tipo, incluindo qualquer responsabilidade relacionada com qualquer perda de utilização, interrupção de negócio, perda de lucros ou perda de dados, (conjuntamente, os "Danos") que derivem do ou em relação com o uso das Plataformas Informáticas ou Conteúdo das Plataformas Informáticas, independentemente da qualificação legal de tais Danos (quer sejam contratuais, extracontratuais ou de qualquer outro tipo), mesmo que a Breitling tenha sido previamente informada sobre a possibilidade desses Danos.

8.2. A Breitling pode alterar ou descontinuar a disponibilização de qualquer uma das Plataformas Informáticas, com ou sem aviso ao utilizador, e não será responsável perante o utilizador ou qualquer entidade externa (terceiros) como resultado de tal alteração ou descontinuação.

8.3. Por favor, tenha em consideração que algumas jurisdições podem não permitir determinadas exclusões ou limitações de garantias ou responsabilidades e, consequentemente, algumas das exclusões e limitações anteriormente referidas nas Secções 7 e 8 podem não ser aplicáveis.

9. LIGAÇÕES E CONEXÕES

9.1. As Plataformas Informáticas podem conter ligações a outras plataformas operadas por terceiros não afiliados à Breitling. Essas ligações são fornecidas unicamente como um auxílio para ajudar o utilizador a identificar outras plataformas que possam ser do seu interesse. A inclusão de qualquer ligação para tais plataformas de terceiros não implica a aprovação dessas mesmas plataformas por parte da Breitling. As ligações nas Plataformas Informáticas da Breitling podem conduzi-lo para fora da rede da Breitling. Se o utilizador escolher clicar em qualquer ligação para páginas externas ou sítios web de terceiros, fá-lo-á por sua própria conta e risco. A Breitling não verificou a totalidade do conteúdo contido nas plataformas conectadas e não é responsável pelo conteúdo, pela exatidão ou pelo funcionamento dessas outras plataformas. A Breitling não autoriza a conexão através de ligações de qualquer uma das suas Plataformas Informáticas a partir de uma plataforma de terceiros sem o seu expresso consentimento prévio por escrito.

10. TÉRMINO E SUSPENSÃO

10.1. Se a Breitling considerar, de forma razoável, que o utilizador violou qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização ou que violou os direitos da Breitling de qualquer outra forma, a Breitling poderá tomar medidas corretivas de imediato sem aviso prévio e terminar ou suspender o seu acesso às e uso das Plataformas Informáticas.

10.2. As Secções 7 (Isenção de Responsabilidade de Representação e Garantias), 8 (Limitação de Responsabilidade) e 11 (Disposições Gerais) continuarão em vigor após o término destes Termos de Utilização.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. As disposições destes Termos de Utilização são divisíveis e se qualquer disposição ou parte identificável for considerada inválida ou inaplicável por qualquer motivo, será considerada como não fazendo parte destes Termos de Utilização, e a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes disposições destes Termos de Utilização não serão afetadas, exceto se de outra forma requerido pela legislação aplicável.

11.2. Estes Termos de Utilização constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a Breitling relativamente ao uso das Plataformas Informáticas, e substituem todas as anteriores versões, acordos, providências e compromissos de qualquer natureza e sob qualquer forma feitos pelo utilizador e pela Breitling relativamente ao assunto em questão nos presentes termos.

11.3. O incumprimento da Breitling de fazer aplicar qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização ou quaisquer direitos relativamente às mesmas não deverá, de forma alguma, ser considerado uma renúncia a tais disposições para afetar a validade destes Termos de Utilização. A renúncia da Breitling de uma quebra de qualquer disposição destes Termos de Utilização não deverá ser interpretada como uma renúncia de qualquer outra disposição ou quebra posterior.

12. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

12.1. Estes Termos de Utilização serão geridos e redigidos em conformidade com as leis da Suíça.

12.2. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação originada por ou relacionada com estes Termos de Utilização, incluindo a validade, não validade, quebra ou término dos mesmos, deverá ser submetida à exclusiva jurisdição dos tribunais do domicílio da Breitling SA.

CONTACTE-NOS

Se tiver quaisquer questões ou comentários acerca destes Termos de Utilização por favor contacte-nos para a morada indicada abaixo. Também poderá usar esta morada se pretender solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre si.

E-Mail: dataprivacy[AT]breitling.com
Tél : +41 32 654 54 54
Morada: Léon Breitling-Strasse 2, 2540 Grenchen, Suíça